TRE marca eleição suplementar em Rio das Ostras e Cabo Frio

Publicado em 11 de maio de 2018
TRE marca eleição suplementar em Rio das Ostras e Cabo Frio Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, definiu, por meio da Resolução 1028/2018, a data da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice em Rio das Ostras o dia 24 de junho e o calendário eleitoral. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com exercício até 31 de dezembro de 2020.

A eleição suplementar também será realizada por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos e estarão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no Município de Rio das Ostras até o dia 24 de janeiro de 2018.

A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 184ª Zona Eleitoral, de Rio das Ostras, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

CABO FRIO - O município de Cabo Frio também terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura do prefeito Marcos da Rocha Mendes (PMDB) nas Eleições 2016.

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral", redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 96ª Zona Eleitoral (Cabo Frio). A decisão será comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do Município de Cabo Frio, segundo as prescrições da Lei Orgânica respectiva (art. 52, p.único)".

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o TRE-RJ aprovou a resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Cabo Frio, marcadas para 24 de junho.

A Resolução 1.029/18, que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fixa as datas e regras do processo eleitoral, tratando de assuntos como convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação.




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